RAYSA GRACIANO ADVOCACIA
Áreas de atuação
Atuação nas áreas previdenciária e trabalhista, com orientação individual para analisar cada situação. Conheça abaixo os temas atendidos, incluindo demandas de Direito de Família.
Explore os temas: BPC/LOAS · Aposentadorias · Benefícios por incapacidade · Pensão por morte · Direitos trabalhistas · Direitos de Família
BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é voltado à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que atenda aos critérios legais de renda e vulnerabilidade. Não exige contribuições ao INSS.
A atuação inclui análise da composição familiar e da renda, organização de documentos médicos e sociais, orientação para o requerimento administrativo e avaliação de negativas ou suspensões do benefício. Cada caso é examinado individualmente, inclusive quanto às despesas e às condições reais da família.
Aposentadorias
A aposentadoria exige uma análise cuidadosa da trajetória de trabalho e das contribuições. O atendimento examina o CNIS, vínculos, períodos sem registro e possibilidades como tempo especial ou rural, quando cabíveis.
Com esses dados, é possível orientar o planejamento, preparar o pedido ao INSS e avaliar indeferimentos ou revisões. A modalidade e os requisitos aplicáveis dependem da história de cada pessoa.
Benefícios por incapacidade
Quando uma doença ou lesão impede o trabalho, pode haver direito a benefício por incapacidade temporária ou permanente, conforme avaliação do caso. Também são analisadas situações relacionadas a acidente de trabalho.
A atuação envolve exame da qualidade de segurado e dos demais requisitos, organização de laudos e atestados, preparação para perícia e análise de benefícios negados ou cessados. Se necessário, avalia-se a via judicial para buscar o direito.
Pensão por morte
A pensão por morte pode amparar dependentes de uma pessoa segurada falecida. A análise considera a condição de dependente, a situação previdenciária de quem faleceu e a documentação exigida, inclusive em casos de união estável.
O atendimento ajuda a reunir provas, formular o pedido e avaliar negativas do INSS. Valor e duração do benefício são verificados de acordo com as regras aplicáveis a cada caso.
Direitos trabalhistas
Atuação em favor de trabalhadores reclamantes, com análise de contratos, documentos e provas para a defesa de direitos na Justiça do Trabalho. Entre os temas possíveis estão reconhecimento de vínculo, verbas rescisórias, FGTS, horas extras, adicionais, rescisão indireta, assédio e indenizações por acidente de trabalho.
Também há orientação sobre auxílios e proteções ligados ao trabalho, como seguro-desemprego, afastamento por doença ou acidente e estabilidade acidentária, quando cabíveis. Cada medida é definida após avaliação individual dos fatos e prazos.
Direitos de Família
Atuação em questões relacionadas às relações familiares, com análise individual de cada situação e orientação jurídica para buscar soluções adequadas e seguras.
Entre as demandas estão divórcio, dissolução de união estável, pensão alimentícia, guarda e convivência com os filhos, investigação e reconhecimento de paternidade, além de questões relacionadas à partilha de bens.
Cada caso é analisado considerando a realidade da família, os documentos disponíveis e os interesses envolvidos, buscando orientar o cliente sobre seus direitos, possibilidades e próximos passos.